
Sobre o Curso
O curso enfrenta todos os temas atuais em matéria penal e processual penal, tais como crimes praticados por membros do Poder Executivo e Legislativo, crimes ambientais, crimes tributários, tráfico de drogas, juizados especial criminal, reformas da legislação penal e processual penal etc. Atualizar os operadores do direito na área de Direito Penal e Processo Penal, assim como melhor habilitar para as atividades jurídicas na área criminal.
Modalidade
Mensal
Carga horária
360h
AULAS
SEXTA E SÁBADO
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Corpo Docente
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Rogério Cury
Coordenador

Demetrius Abiorana
Professor

Roberta Cordeiro
Professora

Rogério Sanches
Professor

Levy Emanuel
Professor

Flávio Daher
Professor
Matriz curricular
Conheça sobre os temas que você vai aprender nesta pós-graduação!
Alterações legislativas recentes e julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal. Novas teses de acusação e defesa em matéria criminal.
Direito Penal Econômico II:
Análise das Leis 8.666/1993, 4.737/1965 e 8.072/1990 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Institutos processuais despenalizadores: Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal.
A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
depoimentos
Veja o que os alunos dizem da Faculdade ATAME!


