Aula inaugural aberta

- Conflito x Litígio

- O profissional do Direito como elemento técnico na solução das disputas familiares

- A necessidade e a insuficiência do Direito para a solução das disputas familiares

- O rompimento do modelo único das famílias brasileiras: do casamento às entidades familiares

- Direito de família vs. Direito das famílias: pura questão de terminologia?

- O Direito Processual à serviço do Direito Material

- A importância da interdisciplinaridade para a solução das disputas familiares

- Como a psicologia pode auxiliar o profissional do Direito na compreensão dos conflitos familiares?

- Psicologia jurídica aplicada ao direito das famílias e sucessões

cliente” dos “fatos constitutivos de seu direito”

- A consultoria jurídica e processual

- Em busca da humanização do Direito das Famílias e das Sucessões

- A importância de saber identificar quando a solução consensual é mais adequada ao caso

- Mediação, conciliação ou negociação direta: qual o método mais adequado para cada caso

- Tentativa obrigatória de mediação/conciliação no âmbito judicial x violência doméstica

- A autonomia privada no ambiente familiar

- A interface entre a liberdade das pessoas e a autoridade do Estado

- Acordos permitidos x acordos proibidos

- Sistematização dos contratos familiares

-Execução/cumprimento dos contratos familiares

- SmartContracts no Direito das Famílias

A elaboração da petição inicial

- A técnica redacional e a escrita criativa

- A causa de pedir; os fatos obrigatórios x fatos permitidos x fatos proibidos; o pedido e o valor da causa; o procedimento das ações de família no Código de Processo Civil de 2015

-Introdução ao tema

- Tutela provisória x Tutela definitiva

- O que é liminar?

- A tutela provisória de urgência nas ações de famílias

- A tutela provisória de urgência cautelar e antecipada nas ações de famílias

- A tutela provisória da evidência nas ações de famílias

- O novo paradigma instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015

- Os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos

- As sanções premiais nas ações de família e sucessões

-- A atividade saneadora do juiz

- A decisão de saneamento organização do processo

- As técnicas de aceleração do procedimento: Inversão da ordem de produção de provas e Distribuição dinâmica do ônus da prova; a produção antecipada de provas; o julgamento antecipado parcial e total do mérito

- Inversão da ordem de produção de provas e Distribuição dinâmica do ônus da prova

- A produção antecipada de provas

- O julgamento antecipado parcial e total do mérito

Aspectos práticos e teóricos da prova pericial psicológica e psiquiátrica nas ações de família

- A participação do advogado

- Como elaborar um parecer psicológico

- O lugar da criança no tribunal

- A importância da escuta por corpo profissional qualificado

- O depoimento especial

Natureza jurídica dos atos de alienação parental

- Objetivos da atuação judicial

- Procedimentos judiciais

- Cumprimento x execução: existe diferença entre os procedimentos?

- Técnicas processuais avançadas para recebimento do crédito alimentar

- A prisão civil negociada?

A recomendação CNMP 34/16 e as ações de família e de sucessões

- A participação da criança e o papel do MP

- A interseção do CPC com o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Maria da Penha em uma abordagem crítica e funcional

- Natureza jurídica das Medidas Protetivas de Urgência

- O procedimento das Medidas Protetivas de Urgência

- Inventário Solene

- Arrolamento Comum

- Técnicas de conversão do inventário Solene para o Arrolamento Comum

- A ação de curatela

- A ação de tomada de decisão apoiada

- A ação declaratória de guarda de fato

A escolha do regime de bens como instrumento de planejamento sucessório

- O contrato de namoro x contrato de convivência

- O uso do testamento como instrumento sucessório

- Ação de investigação de paternidade; Ação de Petição de Herança e Ação de anulação de partilha

- Objetivo, natureza jurídica e prazo para ajuizamento

- Consequências do julgamento de procedência

- Tutelas típicas do inventário

- Tutelas atípicas do inventário

- A importância da tutela da evidência no inventário

- Identificando a fraude no curso das ações de família e sucessões

- A colação e os seus desdobramentos

- A responsabilidade civil no inventário

- Partilha específica x pedido de quinhão

- Formas de proceder e momento chave para se chegar à partilha

- O pedido de quinhão

- Introdução aos recursos cíveis

- A crise de eficácia das decisões no sistema processual das famílias e sucessões

- A tutela provisória no âmbito recursal

- Os recursos em espécie: agravo, apelação e recursos excepcionais

- O que é levado ao conhecimento do órgão recursal?

- Os efeitos dos recursos

- O REsp, seus pressupostos e requisitos

-  O Direito das Famílias visto pelo STJ: análise de casos atuais e relevantes

- O Habeas Corpus e o Mandado de Segurança como sucedâneos recursais