Pós-Graduação

Direito Penal e Processo Penal

Coordenação: Rogério Cury
Início: 03 de Julho de 2021

Modalidade

Presencial

Aulas

Mensais

Título

Especialista

Deslize para o lado >>>

Cristina Alves Tubino

Cristina Alves Tubino

Demetrius Abiorana

Demetrius Abiorana

Flavio Daher

Flavio Daher

Levy Emanuel

Levy Emanuel

Roberta Cordeiro

Roberta Cordeiro

Rogério Cury

Rogério Cury

Rogério Sanches

Rogério Sanches

  • Temas atuais do Direito Penal e Direito Processual Penal.
  • Recentes alterações legislativas e julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal.
  • Novas teses de acusação e defesa em matéria criminal.
  • Parte 1
    Fundamentação constitucional do Direito Penal: dignidade humana e direito penal, Estado Democrático de Direito e direito penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização. Concurso de pessoas.
  • Parte 2

Crimes contra o patrimônio e contra a Fé Pública

  • Parte 3

Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas

  • Parte 1

Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida e contra a honra)

  • Parte 2

Crimes contra o patrimônio e contra a Fé Pública

  • Parte 3

Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas

  • Parte 1
Crime de lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Análise das Leis 9.613/1998 e 7.492/1986 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
  • Parte 2
Crimes tributários, contra as relações de consumo e lei anticorrupção.
Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
  • Análise das Leis 8.666/1993, 4.737/1965 e 8.072/1990 – aspectos constitucionais e legais.
  • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Questões controvertidas.
  • Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996 – aspectos constitucionais e legais.
  • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Questões controvertidas.
  • Princípios orientadores do JECrim.
  • Jurisdição e Competência.
  • Conceito de crime de menor potencial ofensivo.
  • Fase Preliminar.
  • Procedimento Sumaríssimo.
  • Institutos processuais despenalizadores: Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo.
  • Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos.
  • Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
  • Parte 1

Fundamentos constitucionais do direito processual penal. A investigação no Direito Processual Penal (inquérito policial, PIC e Termo Circunstanciado). Ação Penal.

  • Parte 2

Sujeitos da relação processual penal. Procedimentos fundamentais. Vícios de validade dos atos processuais.

  • Parte 3

Processo penal cautelar. Prisões e medidas cautelares  pessoais diversas da prisão.

  • Parte 4

Recursos e Ações Impugnativas.

  • Histórico.
  • Críticas características e competência.
  • Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo.
  • Juiz preparador e juiz presidente.
  • Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia.
  • O jurado – deveres, direitos e alistamento.
  • Preparativos para a sessão periódica.
  • Desaforamento do julgamento.
  • Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório,  relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho.
  • Recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
  • Análise de Casos práticos.
  • Aspectos constitucionais e legais.
  • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Questões controvertidas.
  • Criminologia clássica e positivista.
  • Concepções.
  • Desorganização social.
  • O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. 
Apresentação
O curso enfrenta todos os temas atuais em matéria penal e processual penal, tais como crimes praticados por membros do Poder Executivo e Legislativo, crimes ambientais, crimes tributários, tráfico de drogas, juizados especial criminal, reformas da legislação penal e processual penal etc. Atualizar os operadores do direito na área de Direito Penal e Processo Penal, assim como melhor habilitar para as atividades jurídicas na área criminal.
 
Público Alvo
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Delegados de Polícia, Docente, Advogados, bacharéis em Direito e estudantes do Curso de Direito que tenham curso superior em outras áreas.
 
Carga Horária Total: 360h/a

QUER SABER MAIS SOBRE ESTA PÓS-GRADUAÇÃO?

Como é a Metodologia?

As Pós-Graduações da ATAME visam aplicar a teoria na prática, garantindo que nossos futuros especialistas tenham contato com o mundo teórico e prático simultaneamente.  

Sendo assim os cursos contam com mestres de todo o Brasil, trazendo experiências do seu dia-a-dia para dentro de nossas salas de aula.

Aproveite o melhor da ATAME. 

Como são as aulas?

As aulas acontecem 1 final de semana por mês, respeitando sempre os períodos abaixo.

  • Sexta (Matutino)
  • Sábado (Matutino e Vespertino)

 

Só preciso ir 1 final de semana no mês até a instituição? Sim!