Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Os estigmas da raça, Pobreza, religião, mulher e outros e seu influxo na criminalização. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e periculosidade vítima. Crime organizado e estudos de casos associados.

 

 A pena: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena. Concurso de crimes.

 

Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida e contra a honra);- aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Crimes contra o patrimônio - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. 

 

 

 

Crimes contra a Dignidade Sexual - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Da Responsabilidade Empresarial (por ação e por omissão) - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

Análise dos Crimes contra a Administração Pública e dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas

 

Análise das Leis 9.613/1998 e 12.850/2013 - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Análise do Acordo de Não Persecução Penal / Acordo de Colaboração Premiada e da Responsabilidade Empresarial (por ação e por omissão) - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Análise da jurisdição e competência - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

 

Tratativas sobre as fases do procedimento Ordinário e Sumário, desde o recebimento da denúncia até a sentença. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.

 

Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Institutos processuais despenalizadores: Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. 

Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.

Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Sessão de julgamento: debates orais, questionários; votação, sentença.  recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.

 

Medidas Cautelares Pessoais (prisões e medidas cautelares pessoais diversas) - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas;

 

Tratativas sobre a teoria geral da prova e das provas em espécie. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.

 

Tratativas sobre a teoria geral das nulidades e das nulidades em espécie. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.

 

Recursos (Recurso em sentido estrito, apelação, embargos de declaração, embargos infringentes/nulidade e recurso em habeas corpus) e Ações Impugnativas(habeas corpus e Revisão Criminal) - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas

 

Análise da Lei 7.210/1984 - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.