Pós-Graduação

Direito Material e Processual de Família

Coordenação: Cristiano Chaves, Arnoldo Camanho e Marcelo Truzzi
Início: 02 de Julho de 2021

Modalidade

Presencial

Aulas

Mensais

Título

Especialista

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Arnoldo Camanho

Arnoldo Camanho

Carlos Elias

Carlos Elias

Célia Arruda

Célia Arruda

Conrado Paulino

Conrado Paulino

Cristiano Chaves

Cristiano Chaves

Daniela de Caravalho Mucilo

Daniela de Caravalho Mucilo

Diego Monteiro CHerulli

Diego Monteiro CHerulli

Marcelo Truzzi

Marcelo Truzzi

Roberta Cordeiro

Roberta Cordeiro

Sandra Maria Baccara Araújo

Sandra Maria Baccara Araújo

  • Conceito e fundamento do Direito das Sucessões.
  • Modalidades de Sucessão.
  • Abertura da Sucessão.
  • Transmissão da herança.
  • Capacidade sucessória.
  • Aceitação e renuncia da herança.
  • Exclusão do herdeiro indigno.
  • Ordem da vocação hereditária.
  • Conceito.
  • Histórico.
  • Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil e sob o prisma dos Tribunais.
  • Herdeiros necessários.
  • Direito de Representação.
     
  • Conceito, modos e formas de testar, capacidade testamentária, validade de testamento.
  • Disposições testamentárias.
  • Interpretação de testamento.
  • Cumprimento dos testamentos em Juízo.
  • Justa causa testamentária.
  • Legados: conceito, modalidades, efeitos.
  • Revogação de testamento, nulidade e caducidade.
  • O inventário por escritura pública na Lei 11.441/2007: uma análise dos seus requisitos.
  • O local da realização da escritura.
  • A mudança do prazo para abrir o inventário e a derrogação do art. 1.796 do Código Civil.
  • Da denominação dada pelo legislador: inventário ou arrolamento sumário (arts. 1.032 a 1.035 do Código de Processo Civil).
  • Da possibilidade de desistência de inventário judicial em curso para a celebração de escritura pública, bem como da opção pela via judicial após o início do procedimento administrativo.
  • A Lei 11.441/2007 é obrigatória ou facultativa? Da possibilidade de inventariar – por escritura pública – bens de sucessão aberta antes do início da vigência da Lei 11.441/2007.
  • Da desnecessidade de homologação judicial da escritura pública de inventário.
  • Da possibilidade de o inventário negativo ser feito por escritura pública.
  • Da possibilidade de nomeação de inventariante por escritura pública no inventário extrajudicial;
  • Da necessidade da escritura ser título hábil para transferir bens móveis e não só imóveis.
  • Da possibilidade de fazer sobrepartilha por escritura pública.
  • Do inventário extrajudicial por escritura pública no caso de união estável.
  • Distinção entre meação e herança.
  • Análise dos regimes de bens e de seus efeitos no direito sucessório.
  • Proteção patrimonial e planejamento sucessório.
  • Conceito de Família na visão da Psicologia. O ciclo de vida familiar. Genograma.
  •  
    As famílias hoje e a relação delas com o desenvolvimento da criança e do adolescente. A composição das novas famílias.
  •  
    O lugar da madrasta e do padrasto nas novas famílias.
  •  
    A Alienação Parental na visão da Psicologia e nas avaliações Psicossociais.
  • Família: conceito, evolução no direito brasileiro, a Família na CF/88.
  • Modelos de Família e a tutela constitucional.
  • Princípios constitucionais ligados ao direito de família.
  • Reinterpretação do Direito de Família.
     
  • Casamento.
  • Princípios Constitucionais do Direito de Família.
  • Tratamento.
  • Efeitos Pessoais, Efeitos Sociais e Efeitos Patrimoniais.
  • Disposições gerais sobre o Regime de Bens.
  • Início e Fim.
  • Pacto antenupcial e contrato de convivência: semelhanças e distinções.
  • Regimes de bens e seus aspectos polêmicos.
  • Bem de Família no Código Civil e na Lei 8009/90.
  • Hipóteses dissolutivas da afetividade.
  • A incidência do Princípio Constitucional da Facilitação da Dissolução da Conjugalidade – EC 66/10.
  • A superação do sistema dualista de dissolução nupcial.
  • O divórcio facilitado.
  • Questões existenciais e questões patrimoniais.
  • A tutela antecipatória da parcela incontroversa na ação de divórcio.
  • Os pedidos cumulados na ação de divórcio e a decisão judicial.
  • Importância dos precedentes judiciais do STJ.
  • Conceito de alimentos.
  • Espécies.
  • Características da obrigação alimentar.
  • Da obrigação alimentar decorrente de parentesco.
  • Da obrigação alimentar decorrente de casamento, união estável, união homo afetiva, violência doméstica e do menor em situação de risco.
  • Das ações alimentares.
  • Da execução: rito da penhora e da segregação pessoal.
  • Aplicação das novas regras do cumprimento da sentença aos alimentos.
  • Dos alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008).
  • Dos alimentos compensatórios.
  • Dos alimentos transitórios.
  • Mediação e Arbitragem: Duas experiências de sucesso para pacificação social.
  • A arbitragem é um instrumento extremamente eficaz á solução de controvérsias, diante da ineficiência e morosidade atual do poder judiciário.
  • Em novo ambiente, com introdução a Resolução125 do CNJ, e a atenção voltada á arbitragem de segunda geração, pretende-se o estudo da pertinência destes expedientes na solução de conflitos envolvendo o direito de família e sucessões para fornecer ao participante do curso o conhecimento da matéria e despertar seu interesse em um estudo mais aprofundado destes relevantes institutos.
  • Parte 1
     Temas gerais: Breve recuperação de conceitos: ação, processo e procedimento. Procedimento comum ordinário. Proibição de utilização do procedimento sumário nas ações de estado. Colisão de interesses dos menores com seus representantes legais. Citação via postal como regra e a impossibilidade de sua utilização nas ações de estado. Citação por edital e o papel da curadoria especial.
  • Parte 2
    Temas específicos: Divórcio, guarda, regulamentação de convivência, reconhecimento de união estável. Ações revisionais. Curatela dos interditos. Jurisdição cautelar. Busca e apreensão. Separação de corpos. Sequestro e arrolamento. Alimentos provisionais. Audiências nas Varas de Família.
  • A Nova Teoria das incapacidades e o desatrelamento entre os conceitos de incapacidade e deficiência.
  • Parâmetro do Art. 12 da Convenção de Nova Iorque.
  • A nova teoria das incapacidades e os limites da Curatela estabelecidos pelo art. 85 do EPD.
  • Os atos existenciais e os atos patrimoniais praticados por pessoa sob o regime de curatela.
  • A possibilidade de suprimento judicial de vontade para atos existenciais específicos.
  • O novo procedimento da ação de curatela no EPD e no novo CPC: Conflitos normativos e soluções propostas.
  • Os atos procedimentais.
     
  • Lei 11.340/06 (Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei “Maria da Penha”)-Introdução.
  • Objetivos da lei.
  • Da violência doméstica e familiar contra a mulher.
  • Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
  • Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
  • Do atendimento pela autoridade policial.
  • Das medidas protetivas e de urgência.
  • Dos Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
  • Dos procedimentos penais.
  • Do sistema recursal.
  • A violência doméstica como qualificadoras causas de aumento de pena e/ou circunstâncias agravantes.
  •  Da constitucionalidade da Lei 11.340/06.
  • Conceito, modalidades de parentesco, disposições gerais.
  • Filiação: regras gerais, sistema de presunção, reconhecimento dos filhos (legitimidade ativa e passiva para as ações de investigação de paternidade, anulatória e de impugnação de paternidade/filiação).
  • Aspectos polêmicos das ações anulatórias, negatórias e de impugnação da paternidade/filiação.
  • Adoção: ECA e Código Civil
  • A Seguridade Social na Constituição: Estrutura e Princípios;
  • Segurados da Previdência Social;
  • Dependentes dos Segurados
  • Conceitos Introdutórios da Legislação de Benefícios: Manutenção da Qualidade de Segurado, Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal da Benefício.
Apresentação

O Direito de Família, que, outrora, chegou a ser considerado “o mais pobre dos direitos”, é, hoje, sem dúvida, “o mais nobre dos direitos”. A dinâmica das entidades familiares, a nova configuração do conceito de família, os novos atores dessa transformação, o papel do casal chamado “tradicional”, o casal homo afetivo, a adoção por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, as questões previdenciárias e sucessórias ligadas ao Direito das Famílias, todos esses temas e muitos outros – sempre controvertidos e atuais – são foco de debate e discussão em alto nível, com profissionais de sólida formação acadêmica e profissional. As discussões em sala de aula envolvem temas de direito material e de direito processual, sem olvidar o campo da Psicologia, o que faz com que a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da ATAME seja um curso único no Brasil, capacitando profissionais para o exercício seguro de suas atividades nessas áreas.

 

 
Público Alvo
Advogados, Estudantes, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Auditores fiscais, Professores, Serventuários da Justiça, Servidores Públicos e demais operadores judiciários.
 
Carga Horária Total: 360h/a

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Como é a Metodologia?

As Pós-Graduações da ATAME visam aplicar a teoria na prática, garantindo que nossos futuros especialistas tenham contato com o mundo teórico e prático simultaneamente.  

Sendo assim os cursos contam com mestres de todo o Brasil, trazendo experiências do seu dia-a-dia para dentro de nossas salas de aula.

Aproveite o melhor da ATAME. 

Como são as aulas?

As aulas acontecem 1 final de semana por mês, respeitando sempre os períodos abaixo.

  • Sexta (Matutino)
  • Sábado (Matutino e Vespertino)

 

Só preciso ir 1 final de semana no mês até a instituição? Sim!