Pós-Graduação

Direito Imobiliário

Coordenação: Carlos Elias e Hércules Benício
Início: 02 de Julho de 2021

Modalidade

Presencial

Aulas

Mensais

Título

Especialista

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Alexandre Cordeiro

Alexandre Cordeiro

Carlos Elias

Carlos Elias

Cristiano Chaves

Cristiano Chaves

Gustavo Canheu

Gustavo Canheu

Hercules Alexandre

Hercules Alexandre

João Ricardo Aguirre

João Ricardo Aguirre

Juliana Machado Coelho

Juliana Machado Coelho

Leonardo de Paula Longo

Leonardo de Paula Longo

Marcus Vinícius Silva Martins

Marcus Vinícius Silva Martins

Ricardo Vistor Ferreira Bastos

Ricardo Vistor Ferreira Bastos

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

  • Parte 1

Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.

  • Parte 2

Módulos teóricos: Tombamento, papel do Iphan. Limitações administrativas aos imóveis.

  • Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental.
  • Focar registro de imóveis.
  • Módulos teóricos: RI, RTD e TN.
  • Falar de retificação de matrícula.
  • Módulos teóricos: Abordar modo de administração do condomínio edilício.

  • Módulos teóricos: Definição.
  • Como conseguir aprovação.
  • CV de imóveis.
  • Mútuos.
  • Módulos teóricos: Falar dos órgãos, dos documentos.
  • Abordar legislação distrital sobre alvará de construção, habite-se e sobre outros aspectos.
  • O passo-a-passo para conseguir alvarás.
  • Módulos teóricos: Lei 8.245/91.
  • Garantias.
  • Treinamento prático de redação de contratos imobiliários.
  • Promessa de compra e venda.
  • Compra e Venda.
  • Permuta. Locação.
  • Doação.
  • Hipoteca.
  • Alienação Fiduciária em Garantia.
  • Outros negócios.
  • Módulos teóricos: Exigências de registros públicos.
  • Arrendamento rural, parceria agrícola.
  • Requisitos formais para registro.
  • Módulos teóricos: Airbnb, Pool hoteleiro, Hospedagem, Multipropriedade, Contratos de empreitada, Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação e Responsabilidade civil pelas obras.
  • Módulos teóricos: Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares.
  • Procuração em causa própria, cessão de direitos.
  • Composse em prédios.
  • “Loteamento fechado”.
  • Módulos teóricos: Regularização fundiária de interesse social e outras formas.
  • Histórico.
  • Citar caso do DF.
  • Módulos teóricos: Noções gerais de Direito Tributário.
  • Tributos na incorporação imobiliária, nos negócios imobiliários, nas construções.
  • Módulos teóricos: Financiamentos bancários.

  • Módulos teóricos: Financiamentos bancários
Apresentação
Familiarizar o aluno com os aspectos teóricos e práticos que envolvem as principais questões de direito imobiliário, desde os aspectos contratuais até os relacionados aos aspectos administrativos e de mercado.
 
Público Alvo
Advogados, Estudantes, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Auditores fiscais, Professores, Serventuários da Justiça, Servidores Públicos e demais operadores judiciários.
 
Carga Horária Total: 360h/a

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Como é a Metodologia?

As Pós-Graduações da ATAME visam aplicar a teoria na prática, garantindo que nossos futuros especialistas tenham contato com o mundo teórico e prático simultaneamente.  

Sendo assim os cursos contam com mestres de todo o Brasil, trazendo experiências do seu dia-a-dia para dentro de nossas salas de aula.

Aproveite o melhor da ATAME. 

Como são as aulas?

As aulas acontecem 1 final de semana por mês, respeitando sempre os períodos abaixo.

  • Sexta (Matutino)
  • Sábado (Matutino e Vespertino)

 

Só preciso ir 1 final de semana no mês até a instituição? Sim!