O curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário vem familiarizar o aluno com os aspectos teóricos e práticos que envolvem as principais questões de Direito Imobiliário, desde os aspectos contratuais até os relacionados aos aspectos administrativos e de mercado.
Condomínios, incorporação, loteamento, Financiamentos imobiliários
Módulos teóricos: Estatuto da Cidade. Plano Diretor. Normas de construção.
Módulos teóricos: Principais licenças e áreas de proteção ambiental. Focar registro de imóveis.
Módulos teóricos: RI, RTD e TN. Falar de retificação de matrícula.
Módulos teóricos: Lei 8.245/91. Garantias.
Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola. Requisitos formais para registro.
Airbnb/ Pool hoteleiro / Hospedagem / Multipropriedade / Contratos de empreitada / Contratos para aquisição do lote onde haverá a incorporação / Responsabilidade civil pelas obras.
Falar sobre os negócios envolvendo ocupações irregulares. Procuração em causa própria, cessão de direitos. Composse em prédios. “Loteamento fechado".
Regularização fundiária de interesse social e outras formas. Histórico. Citar caso do DF.
Modalidade, transmissão, extinção e inadimplemento das obrigações. Espécies de mora. Violação positiva do contrato. Deveres anexos. Inadimplemento mínimo. Falar do caso dos inadimplementos dos contratos de venda de imóveis aos particulares
Contratos: disposições gerais. Falar da Alienação Fiduciária em Garantia
Posse e Direitos Reais
Resolução nº 1, de 8 de Junho de 2007
Resolução Nº 1, de 6 de Abril de 2018
6 meses.
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