Um dos ramos mais complexos do Direito é o relativo ao Agronegócio. Poucos cursos especializados são disponibilizados no mercado.
A presente Pós-graduação foi detalhadamente desenhada para suprir essa carência. No corpo docente, temos professores que possuem ampla experiência acadêmica e prática com o Direito do Agronegócio.
O aluno, além de receber a titulação de pós-graduado por uma das instituições mais respeitadas do País, sairá do curso preparado para enfrentar as questões mais complexas da prática do Agronegócio.
E tudo isso com uma visão interdisciplinar, abrangendo desde os contratos do agronegócio e os títulos de crédito até as questões mais aprofundadas em Direito Tributário e Direito Administrativo.
Modalidade, transmissão, extinção e inadimplemento das obrigações. Espécies de mora. Violação positiva do contrato. Deveres anexos. Inadimplemento mínimo. Caso dos inadimplementos dos contratos de venda de imóveis aos particulares
Contratos: disposições gerais e aspectos relevantes em consumidor.
Regras trabalhistas principais envolvendo empregados em atividades do agronegócio.
Posse e Direitos Reais com foco no Agronegócio.
Conceitos gerais de Direito Tributário.
Tributos principais incidentes em atividades do agronegócio
Sociedade, Cooperativa e parcerias empresariais com foco no agronegócio
Teoria geral dos títulos de crédito com foco no agronegócio. Securitização e financeirização do agronegócio.
Teoria geral dos títulos de crédito com foco no agronegócio. Securitização e financeirização do agronegócio.
Questões práticas relativas a direito de família e das sucessões envolvendo empresários do agronegócio.
Exigências de registros públicos. Arrendamento rural, parceria agrícola, regularização fundiária. Requisitos formais para registro
Arrendamento rural, parceria agrícola e outros contratos comuns no agronegócio.
Abordagem prática de financiamentos e agronegócio.
Questões práticas envolvendo o contencioso cível e preventivo no agronegócio.
Cadastros, exigências e registros pelo Poder Público em relação a semoventes do agronegócio. Autorizações e licenças.
Regularização fundiária envolvendo imóvel rural. Principais problemas práticos.
Visões sistêmicas dos Sistemas Agroindustriais. Economia das organizações; organização industrial no agronegócio; concorrência e finanças no agronegócio; organizações e instituições; transporte e logística; financiamento e crédito; Comércio Internacional e agronegócio
Principais marcos legais de políticas agrícolas; conceitos e estratégias do desenvolvimento rural, territorial ou local sustentável.
Tópicos especiais do agronegócio: cooperação; gestão e desafios ambientais; propriedade industrial, geração e difusão de inovações; mercado de orgânicos e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; regularização fundiária; agricultura digital; agronegócio para os ODS
Noções gerais dos procedimentos para a exportação e a importação. Aspectos estatais, tributários, monetários e negociais. Enfoque prático.
Principais questões de direito ambiental e o agronegócio.
Debates presenciais sobre questões práticas do Agronegócio. Alunos podem comparecer presencialmente ou acompanhar on-line.
Resolução nº 1, de 8 de Junho de 2007
Resolução Nº 1, de 6 de Abril de 2018
Aqui você pode fazer escolhas!
Queremos que você sinta-se confortável com sua pós-graduação e pensando nisso optamos em deixar você escolher algumas etapas em seu processo de formação.
Você pode assistir a gravação da aula.
Escolha pagar à vista ou em até 24x sem juros.
Você pode fazer uma disciplina que te prepara para a sala de aula presencial ou virtual, é opcional.
Escolha fazer ou não trabalho de conclusão de curso.