Pós-Graduação

Direito Civil e Processo Civil

Coordenação: Cristiano Chaves, Carlos Elias e Arnoldo Camanho
Início: 03 de Agosto de 2021

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Ana Maria Duarte

Ana Maria Duarte

Arnoldo Camanho

Arnoldo Camanho

Carlos Elias

Carlos Elias

Célia Arruda

Célia Arruda

Cristiano Chaves

Cristiano Chaves

Patrícia Dreyer

Patrícia Dreyer

Rafael Vasconcelos

Rafael Vasconcelos

Raquel Bueno

Raquel Bueno

Roberta Queiroz

Roberta Queiroz

  • Pessoa Natural e Pessoa Jurídica.
  • Direito das Personalidades.
  • Direito objetivo e subjetivo.
  • Ação, vontade declarada.
  • Vícios e condições.
  • Relação e negócio jurídico.
  • Prescrição e decadência.
  • Fontes, conceitos, formas de extinção.
  • Solvens e accipiens.
  • Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade.
  • Pagamento direto e indireto.
  • Análise do Código Civil.
  • Negócio Jurídico (existência, validade e eficácia).
  • Princípios contratuais (Autonomia da vontade, Obrigatoriedade dos contratos (com a análise das teorias que permitem a revisão ou revogação dos contratos, rebus sic stantibus, imprevisão, excessiva onerosidade), Relatividade dos contratos e Boa-fé objetiva (com suas funções interpretativa, limitadora do direito subjetivo e deveres laterais de conduta)).
  • Classificação dos contratos (principalmente com a análise dos contratos de consumo) e Vícios redibitórios (vícios do produto e do serviço).
  • Elementos essenciais da responsabilidade civil (ação e omissão, culpa, dano e nexo causal).
  • Responsabilidade objetiva e subjetiva.
  • Responsabilidade contratual e extracontratual.
  • Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade em decorrência do Fato do Produto e do Serviço; responsabilidade em decorrência do vício do produto e do serviço e responsabilidade em decorrência da violação do dever de boa-fé objetiva).
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Direito das Coisas: conceito (teorias); diferenças entre coisa, bem e patrimônio (Teoria do Patrimônio Mínimo); diferenças entre direitos reais e pessoais; aquisição de direitos reais (originária/derivada; inter vivos/mortis causae); eficácia do registro cartorário; obrigações propter rem (diferença com os gravames ou ônus reais e com as obrigações dotadas de eficácia real); multipropriedade (time sharing); condomínio de fato; sub-rogação real.
  • Teoria Geral da Posse: conceito legal de posse; faculdades jurídicas do domínio; natureza jurídica da posse; objeto da posse; detenção (hipóteses legais); teorias da posse (Ihering e Savigny); posse ad usucapionem e ad interdicta; posse justa e injusta; posse de boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e interversão da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse pro diviso e pro indiviso; idade da posse; ações possessórias; autotutela ou autodefesa da posse; união de posses (acessio possessionis e sucessio possessionis); exceptio domini; usucapião; jurisprudência.
  • Teoria Geral da Propriedade: diferença entre propriedade e domínio; fundamento jurídico da propriedade; natureza jurídica da propriedade; propriedade constitucional; faculdades jurídicas internas ou poderes de agir; limitações à propriedade; alienação; atributos da propriedade; propriedade alodial; ações petitórias; propriedade resolúvel; propriedade fiduciária; incorporação imobiliária.
  • Pluralismo Familiar.
  • Constitucionalização do Direito Civil.
  • Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de Família, do casamento, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, dos regimes de bens entre os cônjuges, da União Estável, das Relações de Parentesco da filiação, do reconhecimento de filhos, da adoção, dos alimentos e dos Institutos Protetivos.
  • Sucessão.
  • Momento e local da sucessão.
  • Transmissão da Herança.
  • Aceitação e Renúncia. Herança Jacente e Vacância.
  • Capacidade para suceder.
  • Indignidade. Sucessão legítima.
  • Vocação Hereditária.
  • Direito de representação.
  • Herdeiros necessários.
  • Noções gerais de Sucessão Testamentária.
  • Inventário e Partilha.
  • Ação, processo, procedimento e jurisdição.
  • Competência.
  • Princípios gerais.
  • Custas e honorários.
  • Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
  • Partes e procuradores.
  • Responsabilidade por dano processual.
  • Impedimento e suspeição.
  • Prazos.
  • Preclusão.
  • Citação.
  • Intimação.
  • Atos processuais.
  • Pronunciamentos do juiz.
  • Nulidades processuais.
  • Parte 1
    Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Tutela de urgência. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela da evidência. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação.
  • Parte 2
    Atitudes do réu: contestação, reconvenção, revelia. Ônus da impugnação especificada dos fatos. Aditamento da contestação. Providências preliminares (réplica). Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito e organização e saneamento do processo.
  • Parte 3
    Provas. Disposições gerais. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Atividade probatória. Poderes instrutórios do juiz. Obtenção antecipada da prova. Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento. Sentença.
  • Fazenda Pública: conceito.
  • Prerrogativas processuais: prazos processuais diferenciados, não-configuração do efeito material da revelia, remessa necessária, dispensa do adiantamento das despesas processuais, dispensa de preparo, prévia audiência dos respectivos representantes judiciais para a concessão de liminar em ação possessória, fixação diferenciada de honorários advocatícios, intimação pessoal, cumprimento de sentença específico, dispensa de multas recursais.
  • Execução e ação monitória contra a Fazenda Pública.
  • Breves apontamentos sobre a execução fiscal.
  • Liquidação: espécies.
  • Cumprimento de sentença e natureza da obrigação.
  • Títulos executivos judiciais.
  • Competência.
  • Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
  • Impugnação ao cumprimento da sentença.
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos.
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisas
  • Disposições gerais.
  • Poderes do juiz.
  • Condutas atentatórias à dignidade da Justiça.
  • Partes.
  • Competência.
  • Requisitos necessários para realizar qualquer execução: título executivo e exigibilidade da obrigação.
  • Responsabilidade patrimonial.
  • Fraude à execução.
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Interesse do exequente e princípio da menor onerosidade.
  • Incumbências do exequente.
  • Execução por quantia certa.
  • Expropriação: espécies.
  • Citação do devedor e arresto de bens.
  • Penhora.
  • Bens impenhoráveis.
  • Exceções.
  • Ordem de preferência da penhora.
  • Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira.
  • Peculiaridades.
  • Avaliação dos bens penhorados.
  • Atos de expropriação.
  • Embargos à execução.
  • Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Parte 1
    Ações possessórias: manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Mandado de segurança.
  • Parte 2
    Ações de família no CPC. Peculiaridades do procedimento especial. Abuso de menor e alienação parental. Ação de alimentos. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Interdição.
  • Disposições gerais.
  • Ordem dos processos no tribunal.
  • Poderes/deveres do relator.
  • Sessão de julgamento: ordem de julgamento de feitos e sustentação oral.
  • Ampliação da colegialidade.
  • Incidente de assunção de competência.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Ação rescisória.
  • Reclamação.
  • Princípios fundamentais do sistema recursal.
  • Disposições gerais.
  • Espécies recursais.
  • Recurso principal e recurso adesivo.
  • Juízo de admissibilidade e juízo de mérito.
  • Apelação.
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo interno.
  • Embargos de declaração.
  • Recurso ordinário.
  • Recurso especial.
  • Recurso extraordinário.
  • Agravo em recurso especial e em recurso ordinário.
  • Embargos de divergência.
Apresentação
Este curso visa a oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, sobretudo em razão da iminente reforma do Código de Processo Civil e em virtude das constantes transformações na jurisprudência acerca de temas fundamentais do Direito Civil, tais como casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoção por casal homo afetivo, novas figuras de contratos e outras questões atuais. A abordagem segura dos temas a serem tratados, aliada à discussão acerca de casos práticos, sempre conduzidas por profissionais com grande experiência e excepcional didática – Advogados, membros do Ministério Público, Juízes e Desembargadores –, haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional que atua nessas áreas fundamentais do universo jurídico. Um curso único, estruturado em bases sólidas e voltado aos profissionais que sabem a importância de se manter atualizados em setores que são vitais para a realização do Direito e da Justiça.
 
Público Alvo
Advogados, Estudantes, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Auditores fiscais, Professores, Serventuários da Justiça, Servidores Públicos e demais operadores judiciários.
 
Carga Horária Total: 360h/a

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O que é a Metodologia Hibrida?

O novo formato das Pós-Graduações Hibridas consiste em trazer mais conforto e facilidade para a Pós-Graduação sem que ocorra a perda da qualidade ou conteúdo. 

Sendo assim os módulos são intercalados entre Presenciais e À Distância. 

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Como são as aulas?

As aulas em dias úteis são realizadas 1 vez por mês sempre respeitando os dias da semana abaixo:

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