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Realização

26, 27 e 28 de Outubro

Online e Gratuito | Certifcado de 10h

O I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado da ATAME vai reunir grandes nomes do Brasil para abordar assuntos atuais do direito na prática. 

Serão três dias de muito conhecimento para potencializar sua carreira. 

#abertura
As Diversas Portas de Acesso à Justiça

#ciênciascriminais
Acordo de Não Persecução Penal – Temas Controvertidos

#previdenciário
Planejamento Previdenciário Pós Reforma

#direitocivil
Cautelas na Redação de Contratos

#compliance
Compliance como ferramenta de gestão e eficiência

#trabalho
Discriminação na Admissão e LGPD

#agronegócio
Tributação no Agronegócio

#processocivil
Questões práticas sobre ações rescisória e outros meios para
impugnar a coisa julgada

#penal
Novas Teses Penais e Suas Aplicações Práticas

#eleitoral
Gasto ilícito em campanha e perda de mandato eletivo

todos

26 de Outubro | Início às 19h

Fredie Didier

Tema: As Diversas Portas de Acesso à Justiça

Sobre o Convidado:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Associação Brasileira de Direito Processual, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. Professor associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo.

Rogério Sanches

Tema: Acordo de Não Persecução Penal – Temas Controvertidos

Sobre o Convidado:
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, do LESEN CURSOS (www.lesencursos.com.br), Professor e Coordenador na Faculdade ATAME e professor do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).Fundador do meusitejuridico.com.br.

Adriane Bramante e Diego Cherulli

Tema: Planejamento Previdenciário Pós Reforma

Sobre a Adriane:
Atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, núcleos São Paulo, Americana, Santos, Santo André e São Caetano do Sul. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito – EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-POA, ICDS América Latina, Escola da Magistratura Federal – ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro “Aposentadoria Especial. Dissecando PPP”, pela Editora Lujur. Coautora do livro “Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. “, Editora Juruá. Relatora do 13 Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.

Sobre o Diego:
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012). Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário. Vice Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Secretário Geral do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPREV), Diretor de Assuntos Parlamentares e 2° Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Atualmente é advogado e assessor jurídico da Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do DF, do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DF E ENTORNO. É também advogado e coordenador jurídico da ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS – ABDV, da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do DF – FAP/DF, do Conselho das Associações de Aposentados e Pensionistas e Sindicatos do Espírito Santo – CAAPES e da União dos Atletas Cegos do Brasil – UNIACE. É sócio e advogado no escritório Cherulli & Cavalcanti Sociedade de Advogados. É autor das propostas de projeto de Lei n° 172/2014, que trata da desaposentação, e do PLS 143/2015, que trata da extensão da regra 85/95 aos já aposentados pelo RGPS, dentre outros projetos de Lei, emendas e artigos científicos.

Carlos Eduardo Elias

Tema: Cautelas na Redação de Contratos

Sobre o Convidado:
É doutorando em Direito na UnB. É mestre em Direito na UnB (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2006 – 1º lugar no vestibular em Direito), além de especialização em Direito Público e especialização em Direito Notarial e de Registro.É membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012) e é Advogado.

27 de Outubro | Início às 19h30

Henrique da Rosa e Alexandre Schneider

Tema: Compliance como ferramenta de gestão e eficiência

Sobre Henrique:
Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004, atuando na parte criminal e curadorias extrajuidiciais. Atualmente atua na defesa da moralidade adminitrativa e do consumidor. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Possui cursos na área de autocomposição e 15 anos de experiência na docência, em graduação e pós-graduação. Leciona direitos difusos e coletivos e legislação institucional do Ministério Público em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Leciona técnicas de autocomposição no CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Pùblico de Santa Catarina), em pós-graduação para Promotores de Justiça. Leciona Compliance Ambiental e Tutela Coletiva da Segurança Pública em Pós-Graduação. Coordenou, de 2013 a 2015, no MPSC, a campanha: “O que você tem a ver com a corrupção?”. Autor dos livros: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, Juspodivm, 2ª ed. 2020 e Direito Institucional. Lumen Juris, 2ª ed. 2017, além de coautor de várias outras obras jurídicas.

Sobre Alexandre:
Procurador da República (MPF), mestre em direito público pela UCB, professor da ESMPU e de cursos preparatórios para concursos.

Otavio Calvet

Tema: Discriminação na Admissão e LGPD

Sobre o Otavio:
Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), Master em Direito Social (Universidad Catilla La Mancha), Presidente da ABMT Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, Professor e idealizador do Calvetplay, Membro do IAB

Leonardo Loubet

Tema: Tributação no Agronegócio

Sobre o Leonardo:
Advogado e Consultor Tributário em Campo Grande/MS e em São Paulo/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (2004). Coordenador Nacional do Curso de Extensão em “Tributação no Agronegócio” do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor-Conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário. Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017). Autor de artigos publicados em revistas especializadas na área tributária e co-autor de livros na área do Direito Tributário. Membro do Comitê Jurídico e Membro-Fundador do Comitê Tributário da SRB – Sociedade Rural Brasileira. Tem experiência na advocacia empresarial.

28 de Outubro | Início às 19h30

Renato Montans e Maurício Cunha

Tema: Questões práticas sobre ações rescisória e outros meios para impugnar a coisa julgada

Sobre Renato:
Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (2000) pós graduação e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor da Rede LFG de ensino, coordenador da pós graduação de processo por esta instituição e professor da Escola Superior de Advocacia e professor-coordenador na Atame Pós Graduação.

Sobre Maurício:
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do IDPro (Instituto de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IPDP (Instituto Panamericano de Derecho Procesal).

Rogério Cury

Tema: Novas teses penais e suas aplicações práticas

Sobre Rogério:
Advogado, sócio de Cury e Cury Sociedade de Advogados-São Paulo/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2000) e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal na Geroge-August-Universitat – Gottingen – Alemanha. Professor de Direito Penal e Prática Jurídica Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Responsável acadêmico pelos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO.Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal- Escola Paulista de Direito e da PUC/SP-COGEAE. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Conselheiro Secional da OAB/SP e Vice-Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal – Editora Atlas – 2012. Organizador do Vade Mecum Penal – Editora Rideel – 22ª edição 2019. Coautor da obra Crime Organizado – Editora Saraiva – 2012. Coautor da obra O Projeto do Novo Código de Processo Penal – Editora Jus Podium – 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisão e Medidas Cautelares – Editora Rideel – 2011. Coautor da obra As Novas Fronteiras do Direito Processual – Editora RCS – 2007. Prática Penal-2016-Ed. GEN/Método.

Alessandro Costa e Rita Gonçalves

Tema: Gasto ilícito em campanha e perda de mandato eletivo

Sobre Alessandro:
Mestre em Ciência Política. Especialista em: Direito Eleitoral, Direito Processual Civil , Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos e Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Professor do Centro Unificado de Brasília – UniCeub, ministrando aulas de Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e orientação de trabalhos de conclusão de curso. Assessor Jurídico da Presidência do Senado Federal. Ex-Coordenador da Coordenadoria de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição – CPADI, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ATAME/DF desde 2014 e da ATAME/GO desde 2019. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – ESA/DF. Professor de Direito Eleitoral do Curso Preparatório Gran Cursos/DF, Professor de Direito Eleitoral do Curso Preparatório IMP/DF. Professor-tutor da Pós-Graduação à distância da UnyLeya. Professor-tutor da Pós-graduação em Direito Eleitoral EAD – Prominas. Professor do Curso Preparatório Estúdio Aulas. Palestrante em matéria Eleitoral. Colaborador e consultor da Rádio Justiça, em matéria eleitoral.

Sobre Rita:
Professora formada pela Universidade de São Paulo – USP, Pós Graduada em Direito Eleitoral, Especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, Analista Judiciário, Chefe de Cartório Eleitoral, Servidora há 32 anos da Justiça Eleitoral, Professora Universitária, Palestrante e Conferencista, viaja o país ministrando cursos sobre o regramento das finanças, aplicado às práticas das campanhas eleitorais e das agremiações partidárias.

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