PÓS-GRADUAÇÃO em
O motivo é suprir a carência que os bacharéis em Direito têm de conseguir conciliar a teoria com a prática. A plataforma virtual permitirá colaborar com bacharéis de todo o Brasil. Com isso, a Faculdade ATAME contribuirá para aumentar o nível profissional e intelectual dos profissionais do Direito, os quais nem sempre conseguem estar totalmente preparado para o mercado após o curso de graduação.
Vivemos a era cibernética. Testemunhamos o nascimento de um novo tempo e a própria transformação da sociedade. Abreviamos as distâncias e ampliamos significativamente o conhecimento humano em todos os campos do saber. Não há mais dúvidas quanto ao potencial que o uso da tecnologia também pode proporcionar para os trabalhos forenses.
Aula 1 | Acesso à Justiça na Era Digital. Cumprimento digital de ato processual. Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0. Jus Postulandi. | Prof. Anderson Paiva |
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Aula 2 | O escritório de advocacia 4.0: estrutura física. Peticionamento eletrônico (PJE). Audiências telepresenciais. Certificado digital. Jurimetria. Inteligência Artificial. | Profs. Murilo Siqueira Comério e Tainá Aguiar Junquilho |
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Aula 3 | Visual Law e Legal Design | Prof. José Antônio Neffa Junior |
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Aula 4 | Oratória | Prof. Vinícius Reis |
Aula 1 | A evolução das tecnologias e o impacto no Direito do Trabalho. Gig economy e tecnologias disruptivas. Inteligência artificial e o Direito do Trabalho. | Prof. Fabrício Lima |
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Aula 2 | A reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das redes sociais digitais: o poder empregatício virtual; o controle de jornada e a hiperatividade nas redes sociais; o cyberbullying e o dever empregatício de prevenção | Prof. Fabrício Lima |
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Aula 3 | O cybercontrole patronal: alcances e limites. O direito à intimidade e privacidade do trabalhador. As condutas extralaborais e os impactos no contrato de trabalho. | Prof. Fabrício Lima |
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Aula 4 | Teletrabalho e Uberização do Trabalho. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 5 | A proteção de dados do trabalhador com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 6 | Trabalho, tecnologias e os desafios dos direitos humanos: perspectivas críticas | Prof. Suzana Lourete |
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Avaliação | Estudo de caso e de jurisprudência. Elaboração de uma resenha. |
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Aula 1 | A audiência trabalhista presencial, telepresencial e híbrida. Representação das partes. Conciliação e homologação do acordo. Regras sobre comparecimento das partes. Revelia e confissão ficta. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 2 | O ônus da prova no Processo do Trabalho. | Prof. Mauro Schiavi |
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Aula 3 | A transformação digital na produção de provas. Provas Digitais. Requisitos de validade. Prints de Whatsapp e redes sociais. Dados de geolocalização para a apuração de horas extras. | Prof. Mauro Schiavi |
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Aula 4 | Provas no Processo do Trabalho. Provas testemunhais e periciais. Prova emprestada. O momento da juntada de provas no Processo do Trabalho. Autenticidade dos documentos e arguição de falsidade. | Prof. Mauro Schiavi |
Aula 5 | As melhores estratégias na audiência e na oitiva das partes e testemunhas. Técnicas na produção da prova oral. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Avaliação | Estudo de caso. |
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Aula 1 | Requisitos e estrutura da Reclamação Trabalhista. A liquidação dos pedidos e a divergência jurisprudencial. Como entrevistar um cliente e analisar os documentos que instruem a Reclamação Trabalhista. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 2 | Os Princípios do Direito do Trabalho e a aplicação prática. Reconhecimento de vínculo, empregado doméstico, a proteção ao trabalho da mulher e representação comercial. Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Jeane Martins. |
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Aula 3 | Modalidades de contrato de trabalho, alteração e extinção do contrato de trabalho) Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 4 | Desvio de função, acúmulo de função, horas extras, intervalos, compensação de jornada). Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 5 | Salário e remuneração, pagamento “por fora” e descontos no salário. Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 6 | Estabilidade provisória, medicina e segurança no trabalho. Acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Jeane Martins. |
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Aula 7 | A terceirização e o problema da “pejotização”. Entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal. Estudo de caso e apresentação de jurisprudência (alunos). | Prof. Larissa Rodrigues |
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Aula 8 | Como calcular a Reclamação Trabalhista (primeira aula) | Prof. Maysa Infante |
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Aula 9 | Como calcular a Reclamação Trabalhista (segunda aula) | Prof. Maysa Infante |
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Avaliação | Elaboração de uma Reclamação Trabalhista. |
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Aula 1 | Requisitos e estrutura da Contestação Trabalhista Preliminares e prejudiciais de mérito arguidas na Contestação. Documentos necessários para a elaboração e juntada da Contestação | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 2 | Exceção de incompetência territorial. Inquérito judicial para apuração de falta grave e ação de consignação em pagamento. | Prof. Murilo Siqueira Comério. |
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Aula 3 | Os deveres do empregador. A atuação do Advogado perante o Ministério Público do Trabalho. A celebração de TAC. O dano moral coletivo. | Prof. José Gervásio Meireles |
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Aula 4 | Compliance Trabalhista (primeira aula). Prevenção contra acidentes de trabalho. Combate ao assédio moral e sexual. | Prof. Karen Munhoz |
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Aula 5 | Compliance Trabalhista (segunda aula). Prevenção contra acidentes de trabalho. Combate ao assédio moral e sexual. | Prof. Karen Munhoz
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Aula 6 | Métodos pacíficos de solução de conflitos. A cláusula compromissória de arbitragem no Processo do Trabalho. | Prof. José Gervásio Meireles |
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Avaliação | Elaboração de uma Contestação. |
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Aula 01 | Estrutura e requisitos do Recurso Ordinário. Preliminares de mérito. Custas processuais e depósito recursal. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 02 | Estrutura e requisitos do Agravo de Instrumento. Depósito recursal. Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Prequestionamento da matéria. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Avaliação | Elaboração de um Recurso Ordinário. |
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Aula 1 | Estrutura e requisitos do Recurso de Revista. Prequestionamento e transcendência. Recurso Ordinário para o TST. Custas e depósito recursal. | Prof. Murilo Siqueira Comério |
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Aula 2
| Recurso de Revista. | Prof. Pedro de Assis |
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Aula 3
| Recurso de Revista. | Prof. Pedro de Assis |
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Aula 4 | Embargos ao TST. Temas relevantes. | Prof. Pedro de Assis |
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Avaliação | Elaboração de um Recurso de Revista |
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Aula 1 | Fase de liquidação da sentença. Modalidades. Prescrição intercorrente. Correção monetária. Execução trabalhista. Princípios. Títulos executivos. Execução de obrigações de fazer e não fazer.
| Prof. Rogério Dias |
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Aula 2 | Responsabilidades. Fraude à execução. Execução provisória. Execução de contribuições previdenciárias. Execução contra a Fazenda Pública, a massa falida e empresa em recuperação judicial. Protesto e certidão negativa de débitos trabalhistas.
| Prof. Rogério Dias |
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Aula 3 | Penhora. Bens impenhoráveis. Avaliação. Embargos à Execução. Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos de Terceiro. Exceção de pré-executividade. Agravo de Petição e Recurso de Revista interposto na fase de execução.
| Prof. Rogério Dias |
Aula 1 | Gestão da Advocacia
| Lenda Tariana Dib Faria Neves |
O curso será ministrado na modalidade a distância (rede mundial de computadores) com métodos síncrono e assíncrono de acesso. Utilizar-se-á um ambiente virtual de ensino (plataforma Moodle ou superior), de modo a garantir interação recíproca entre alunos e docentes.
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins.
Mínimo: 10 meses
Máximo: 12 meses
Queremos que você sinta-se confortável com sua pós-graduação e pensando nisso optamos em deixar você escolher algumas etapas em seu processo de formação.
O aluno poderá trocar ideias e dissolver dúvidas por meio da plataforma virtual.
Escolha pagar à vista ou em até 12x sem juros.
Você pode fazer uma disciplina que te prepara para a sala de aula presencial ou virtual, é opcional.
Escolha fazer ou não trabalho de conclusão de curso.